Processo 126970/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:50
Autuado em 09/03/2013 23:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6182/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6182/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6182/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
09/07/2015 12:09 do Protocolo 549348/15
09/06/2015 15:30 do Protocolo 466531/15
09/06/2015 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466302/15
09/06/2015 12:42 do Protocolo 465110/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6182/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2153/2015
18/05/2015 1121 Despacho Processual Diverso nº 760/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2798/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4962/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 15:56 DP  
23/02/2016 09:31 DEX Informação nº 1199/2016 -
17/02/2016 09:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 344/2016 -
17/12/2015 14:03 S1C Acórdão nº 6182/2015 -
17/12/2015 11:34 GCAML  
15/12/2015 16:00 S1C  
07/10/2015 10:17 GCAML  
22/07/2015 17:03 SMPjTC Parecer nº 13017/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
09/06/2015 18:04 DAT Instrução nº 2174/2015 -
14/05/2015 08:06 DP  
12/05/2015 13:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 760/2015 -
12/05/2015 07:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2153/2015 -
11/05/2015 08:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 752/2015 -
08/05/2015 08:53 DP  
15/09/2014 16:23 DAT  
15/09/2014 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2798/2014 -
12/03/2013 15:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 4087/2014 -
12/03/2013 15:06 DAT Instrução nº 6547/2014 -
09/03/2013 23:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4962/2013 -

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